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| Foto: Reprodução |
As
seis turmas que compõem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam as sessões
de julgamentos nesta terça-feira (16), após recesso de Carnaval, com a
apreciação de mais de 600 processos.
Compete
às turmas apreciar recursos especiais, medidas cautelares, agravos de
instrumento e regimentais, pedidos de habeas corpus, entre outras ações.
Em
2015, o Tribunal julgou 446 mil ações, 19% a mais que em 2014, quando a corte
decidiu 374 mil processos.
No
ano passado, pela primeira vez nos últimos quatro anos, o STJ conseguiu
diminuir seu acervo processual, julgando mais processos que o número de recursos
distribuídos.
Cada
turma é composta por cinco ministros, ressalta informação do portal eletrônico
do STJ na internet.
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