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| Foto: Reprodução |
Nesta
terça-feira (1º), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) exibe seu programa
partidário em rede nacional de rádio e televisão.
O
programa tem duração de dez minutos e começa às 20h no rádio e às 20h30 na
televisão.
A
emissora responsável pela geração é a Rede Globo do RJ, segundo informação do
portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A
propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no
TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir
mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e
atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados
temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às
mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária,
observado o mínimo de 10%.
A
quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios
estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no artigo 3º
da Resolução nº 20.034/1997, do TSE.
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