 |
| Foto: Reprodução |
Titular
da 2ª Promotoria de Justiça com sede na comarca de Macau, zona salineira do
Vale do Açu, o bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro chancela a Portaria nº
074/2015, com data de 12 de maio deste ano, cuja publicação ocorre nesta
quarta-feira (02) por meio do Diário Oficial do Estado do RN.
A
medida teve o caráter de dar origem ao Inquérito Civil 06.2015.00002978-9,
através do qual o representante do Ministério Público pretende investigar a situação
de poluição sonora e do ar supostamente provocada pela empresa Macau Estruturas.
Uma
das providências do fiscal da lei, para sequenciar a apuração dos fatos, foi
oficiar à Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), de Macau, para que,
no prazo de 20 dias, realize uma inspeção na empresa Macau Estruturas a fim
averiguar o problema relatado, identificando as medidas administrativas
eventualmente adotadas pelo órgão de fiscalização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário