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| Foto: Reprodução |
Com
data de 31 de agosto último, a Portaria nº 218/2015, publicada no exemplar
desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN, teve por finalidade
designar os servidores que passam a partir de agora a compor a comissão de recebimento
dos produtos adquiridos com recursos do convênio nº 088/2012 MPA, inerentes ao
projeto Velas ao Vento.
A
Portaria, assinada pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca,
Haroldo Abuana, destaca que a referida comissão terá por atribuição “analisar, avaliar a certificação de
originalidade das NF e OS; assinar em conjunto às mesmas dando ciência do
recebimento do material adquirido e da execução dos serviços prestados, bem
como emitir parecer de conformidade, ou de não conformidade dos serviços
consoante objeto dos contratos e de seus valores”.
Os
componentes da comissão são: Silvio Roberto Pinheiro Paula, Marcelo Estima
Seabra Magalhães e Izabel Cristina Barbosa Montenegro.
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