TRE/RN: Onze processos formam a pauta da primeira sessão ordinária de setembro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, promove nesta terça-feira (1º) a primeira de um total de oito sessões ordinárias previamente planejadas para todo o decorrer do mês de setembro.

A sessão inaugural do mês começará a partir de 14h, e a Pauta de Julgamento nº 65/2015 relaciona 11 processos para deliberação plenária.

Os magistrados que desempenharão a função de relator são: Almiro Lemos, Alceu Cicco, Verlano Medeiros e Luís Gustavo Smith.

Uma das matérias diz respeito à prestação de contas do diretório estadual do PSOL potiguar com relação à eleição de 2014.

As demais versam sobre a prestação de contas de pessoas que concorreram a mandatos de deputado estadual e deputado federal na mesma eleição.

Veja todo o teor da Pauta de Julgamento nº 65/2015 abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 65/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 01/09/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 585-03.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/RN 
ADVOGADOS : ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO e Outra 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 626-67.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JOÃO MARIA DOS SANTOS 
ADVOGADO : ERIVALDO SILVA ROCHA 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 772-11.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE 
ADVOGADA : DANIELA RODRIGUES LEITE 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 916-82.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARISA EUNICE NOIA MONTORIL DE LIMA 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 648-28.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FABIO LUIZ MOURA BEZERRA 
ADVOGADOS : MANOEL FERNANDES BRAGA e Outros 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 764-34.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CLOVIS RODRIGUES NUNES 
ADVOGADO : FRANCISCA LEONETE RODRIGUES 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 796-39.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FRANCISCO MARCELO GUEDES 
ADVOGADOS : HELIO ALEXANDRE SILVEIRA E SOUZA e Outra 

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 801-61.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA 
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO 

9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 633-59.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : HUMBERTO MAURICIO DA SILVA 
ADVOGADA : VANESSA DA COSTA CORREA 

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 768-71.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CARLSON GERALDO CORREIA GOMES 
ADVOGADOS : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA e Outro 

11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 740-06.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ESON QUEIROZ GUERRA 
ADVOGADO : ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO 

NATAL/RN, 26 de agosto de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ