TRE/RN: Terceira sessão ordinária do mês possui sete processos na Pauta de Julgamento

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A terceira sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, está agendada para esta quinta-feira (06), a partir de 14h.

E, nela, será posta em deliberação plenária a Pauta de Julgamento nº 59/2015, reunindo um total de sete processos, segundo destacado no portal virtual da instituição.

Na relatoria das matérias estarão os seguintes magistrados: Almiro Lemos, Sérgio Roberto Maia, Alceu Cicco, Luís Gustavo Smith.

Veja a pauta completa abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 59/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 06/08/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 808-53.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MANASSES ROMANO RODRIGUES DA SILVA 
ADVOGADO : PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 668-19.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO MARIANO DA CUNHA 
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 911-60.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MIRIAM LÚCIA DE OLIVEIRA AVELINO 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 670-86.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS 
ADVOGADA : LINDAIARA ANSELMO MELO 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 897-76.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : RAQUEL FILGUEIRA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : LEONARDO GURGEL DE FARIA DINIZ 

6 - PETIÇÃO Nº 25-27.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - JUSTA CAUSA - GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL 
PETICIONANTE(S) : KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAÚJO 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro 
PETICIONADO(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP/RN 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 777-33.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ARAKEN BATISTA ARAÚJO DA SILVA 
ADVOGADO : DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA 

NATAL/RN, 31 de julho de 2015. 
José Eduardo Raquel 
Assistente I da SPF/CADPP/SJ