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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
O
episódio ocorrido em Caicó envolvendo o deputado estadual Carlos Augusto Maia
(PTdoB) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi esclarecido em sessão
ordinária nesta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa do RN.
Carlos
Augusto Maia exibiu o vídeo em que é agredido pelos agentes da PRF e apresentou
dados da Polícia Civil que o inocentam da acusação de desacato à autoridade e
ainda apontam que o parlamentar pode ter sido vítima de abuso de autoridade
policial.
O
parlamentar iniciou o pronunciamento dizendo que só agora pode provar o que
está afirmando, destaca texto preparado pela assessoria de imprensa do Poder
Legislativo.
“Minha indignação foi muito grande desde os
primeiros momentos. Pelo que ocorreu e, também, por tudo o que foi sendo dito
sobre este episódio. Fui duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado”,
disse o deputado.
Carlos
Augusto Maia contou detalhes da abordagem policial e narrou ser vítima de
acusações comentadas pela PRF e nas redes sociais.
“Ora, quem iria acreditar que um político
saindo de um ambiente festivo àquela hora da manhã estaria na sua razão
enquanto policiais de trânsito estariam errados? Ainda mais no período em que
vivemos? Mas eu fui injustiçado”, comentou.
O
vídeo de quase 20 minutos exibido em plenário mostra a atuação dos policiais e
a reação do deputado que foi levado ao chão pelos agentes, agredido e algemado.
“A sociedade pode fazer o julgamento diante
das imagens. Fui agredido e humilhado. Eles tentaram de todas as formas retirar
minha razão e eu me mantive calmo. Apenas após as agressões é que me
identifiquei como deputado. Não estava cometendo crime algum. Falei que era
advogado, que era um jovem honesto, que era deputado estadual”, falou
emocionado.
Segundo
o parlamentar, após análise dos autos e conflitos de provas, o delegado
regional de Caicó, responsável pelo caso apresentou relatório à ALRN.
“O excelentíssimo deputado estadual se
prontificou, de livre e espontânea vontade, a prestar declarações o que, por si
só, demonstra seu desprendimento republicano à autoridade de sua função, agindo
como um verdadeiro cidadão merecedor de grande respeito social”, relatou no
processo o delegado da Polícia Civil, Helder Carvalhal de Almeida, baseado no
conceito jurídico de foro privilegiado, em que o parlamentar pode não prestar
esclarecimentos à autoridade policial estadual.
Carlos
Augusto Maia disse ainda que vai continuar na luta por mais segurança, por mais
atuação firme do policiamento ostensivo, mas repudia os excessos e abusos.
“Não vamos nos calar ou tolerar que os nossos
direitos fundamentais - inclusive à integridade física e à vida - sejam
violados. O que faz uma pessoa estar dentro da lei não é o que ela veste ou o
brasão que ela ostenta. É a sua conduta. É a forma como procede e se comporta.
É o fato de cumprir o seu dever funcional e o seu compromisso com a sociedade a
quem deve servir”, destaca.
O
parlamentar finalizou seu pronunciamento dizendo que encerra o assunto na
esfera política, mas que irá buscar juridicamente reparação judicial.
“Faço isso não só por mim, mas por todos
aqueles que passam pelo que eu passei e não têm a oportunidade que eu estou de
falar nesta tribuna”.
Os
deputados estaduais apartearam o deputado prestando solidariedade ao colega
parlamentar.


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