TRE/RN: Sexta sessão ordinária do mês apreciará um total de 10 processos

Foto: Reprodução

A sexta sessão ordinária de julho corrente, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), tem início às 14h desta quinta-feira (23), na sede da instituição, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 54/2015 é composta por um total de 10 processos.

As matérias terão como relatores os seguintes magistrados: Almiro Lemos, Alceu Cicco, Sérgio Roberto Maia, Verlano Medeiros e Luís Gustavo Smith.

Veja a Pauta abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 54/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 23/07/2015, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 682-03.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA 
ADVOGADO : MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 913-30.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MILLA THAISA BARBOSA DANTAS DA SILVA 
ADVOGADO : LEONARDO GURGEL DE FARIA DINIZ 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 693-32.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ALVARO MANUEL FERREIRA MONTEIRO 
ADVOGADO : JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 45-13.2015.6.20.0034 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : HELTON DE SOUZA EVANGELISTA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 773-93.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CARLA CRISTINA DUTRA BARBOSA 
ADVOGADO : FABIO MACHADO DA SILVA 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 548-73.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE MORAIS 
ADVOGADA : ANNA CARLA PADILHA DE ARAUJO 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 557-35.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : VITAL NOGUEIRA DE SOUZA 
ADVOGADO : RODRIGO ROCHA DE MACEDO 

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 754-87.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : EDMILSON MEDEIROS DE AMARANTE 
ADVOGADO : ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO 

9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 889-02.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARÃES 
ADVOGADO : JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES 

10 - RECURSO CRIMINAL Nº 315-61.2012.6.20.0060 
ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CARGO - PREFEITO - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SUPOSTA INFRAÇÃO AO ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - SENTENÇA 1º GRAU - PROCEDENTE - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : CLEODON JÁCOME RODRIGUES SARMENTO 
ADVOGADOS : FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO e Outra 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 17 de julho de 2015. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição