TRE/RN: Sétima Sessão Ordinária apreciará um total de oito matérias em pauta

Já está pronta a Pauta de Julgamento nº 55/2015, que será posta em deliberação plenária na 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), programada para a próxima terça-feira (28), a partir de 14h, na sede da instituição, em Natal.

Publicada por intermédio do portal virtual do Tribunal, a Pauta enumera um total de oito processos, que serão relatados pelos seguintes magistrados: Zeneide Bezerra, Almiro Lemos, Sérgio Maia, Alceu Cicco e Verlano Medeiros.

Veja todo o conteúdo da Pauta de Julgamento nº 55/2015 abaixo:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 55/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 28/07/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO CRIMINAL Nº 8-37.2012.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - INDUZIMENTO À INSCRIÇÃO DE ELEITOR EM INFRAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS - INSCRIÇÃO FRAUDULENTA - ARTIGOS 289 E 290 DO CÓDIGO ELEITORAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDO DE REFORMA DE SENTENÇA 
RECORRENTE(S) : MAGNÓLIA DA SILVA SANTOS 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 819-82.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JONAS MACEDO 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 46-95.2015.6.20.0034 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2014 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JÉSSICA MARIANA REBOUÇAS DE PAULA 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 562-57.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : SERGIO MENEZES PASTEL 
ADVOGADO : ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 731-44.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : ANA CAROLINA DA SILVA DIAS 
ADVOGADA : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 625-82.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JUARY LUÍS CHAGAS 
ADVOGADA : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS 

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 867-41.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JOÃO CLÁUDIO OLIVEIRA DE FARIAS 
ADVOGADO : FRANCISCO REGINALDO DA SILVA 

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 940-13.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MÁRCIA CRISTINA DA SILVA VERÍSSIMO 
ADVOGADO : MAURILIO CAVALHEIRO NETO 

NATAL/RN, 22 de julho de 2015. 
José Eduardo Raquel 

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição