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| Foto: Assessoria/MTur |
O
Ministério do Turismo (MTur) abriu sexta-feira (24), por meio do Sistema de
Convênios (SICONV), uma CHAMADA PÚBLICA para selecionar propostas que divulguem
destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional.
Estão
disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto
poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil.
São
elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou
entidades da administração pública estadual, distrital e municipal, de acordo
com Gustavo Henrique Braga, da assessoria de comunicação social do MTur, na capital
federal.
As
ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios inseridos no Mapa do
Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser
apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e
18 de setembro vindouro.
A
entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária
específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e
suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta.
São
elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou
entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.
A
equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 – e ações que promovam produtos aquícolas e
pesqueiros nacionais.
O
prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de
até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado
entre o MTur e a entidade proponente.


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