O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no
Diário Oficial da União do dia 29 de julho último a portaria n° 213, que
cria o conselho consultivo da Reserva Biológica (Rebio) do Atol das Rocas,
localizada no litoral do RN.
A
reserva é fonte de várias pesquisas sobre a biodiversidade marinha, conforme a
informação transmitida pela assessoria de comunicação da instituição federal.
O
conselho consultivo tem a finalidade de contribuir para a gestão da unidade de
conservação (UC) e o efetivo cumprimento do plano de manejo, entre outras
atribuições.
A
organização e funcionamento do colegiado serão estabelecidos no regimento
interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos
conselheiros e encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.
Além
do ICMBio, fazem parte do conselho representantes da Superintendência Regional
do Ibama, Centro de Biociências da Universidade Federal do RN (Ufrn) e do
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema).
Ainda
integram o conselho entidades civis, como a Colônia Z-4 de Pesca e Aquicultura
de Natal José Bonifácio, o Aquário Natal Empreendimentos Turísticos Ltda., a
ONG Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação, do Grupo de Pesquisa de
Conservação de Mamíferos Aquáticos (Ecomar) e da Associação Norte Riograndense
de Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico (Amanautica).
O
mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não
remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
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