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A medida tratou do reaprazamento da convocação da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), alterando o Decreto nº 31.272, de 26 de janeiro deste ano, dentre outras providências.
A 5ª Conepir terá o tema central Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós.
Porém, com a edição do Decreto divulgado nesta quarta-feira, a realização teve seu calendário modificado e, agora, acontecerá nos dias 07 e 08 de dezembro, em Natal.
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