terça-feira, 3 de maio de 2022

Governo Cidadão: Ato suspende punição aplicada a entidade de irrigantes do projeto Baixo-Açu

Imagem: Reprodução
A Associação dos Irrigantes do Setor 5 do Projeto Baixo Assu III (Assipa), instalada no projeto irrigado Oswaldo Amorim (o Baixo-Açu), na região do Vale do Açu, apresentou a prestação de contas final ficando assim suspensa a punibilidade das sanções aplicadas anteriormente, nos autos do Processo de Apuração de Responsabilidade, nos termos da Instrução Normativa nº 2/2021, da coordenação geral do projeto Governo Cidadão.
O extrato da decisão administrativa (veja AQUI) que dispõe da citada suspensão, assinada pelo secretário estadual de Infraestrutura (SIN) e coordenador geral em substituição legal do projeto Governo Cidadão, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, é exposto na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.
Outras decisões com igual característica, também publicadas nesta terça-feira, contemplam as seguintes entidades: Associação dos Criadores de Cabras Leiteiras do Litoral e Agosto Potiguar, Associação Comunitária do Sítio Cangaíra e Comunidades Vizinhas, Associação Comunitária da Malhada da Areia, Associação de Desenvolvimento Comunitária da Comunidade Rural Apipicos e Associação Santo Antônio do Sítio Arapuá.

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