Operação Via Ápia: JFRN condena quatro pessoas e absolve três investigados

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O juiz federal Eduardo Sousa Dantas (foto), da 14ª Vara Federal, proferiu decisão sobre processo resultante da Operação Via Ápia, que investigou o desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no RN (DNIT/RN) na obra de duplicação da BR-101.

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no decorrer da execução das obras, foi constatado o crime de fraude em licitação para contratar empresa responsável por construir uma rodovia no contorno do município de Caicó, região do Seridó.

O objetivo era favorecer o consórcio TB – CSL, composto pelas empresas Toniolo Busnello e Construtora Sacchi, registra a informação postada pela página eletrônica da Justiça Federal do RN (JFRN).

A fraude foi elucidada com o auxílio de escutas telefônicas realizadas com autorização judicial. Nas conversas, evidenciou-se o procedimento ilícito articulado pelos envolvidos no caso.

“O robusto conjunto de elementos de informação, bem como de provas judiciais, afigura-se suficiente a comprovar a materialidade do esquema criminoso formado entre o DNIT/RN e empresas contratadas pela autarquia para a realização de obras públicas”, observou o magistrado na sua decisão.

Foram condenados os ex-servidores do DNIT, Fernando Rocha Silveira (ex-superintendente do órgão) e Gledson Golbery de Araújo Maia (ex-chefe do serviço de engenharia), juntamente com Pio Egídio Sacchi (sócio da Construtora Sacchi) e Carlos Kid Nunes Cavalcante (engenheiro-gestor da Toniolo Busnello).

Por insuficiência de provas, foram absolvidos Arno Mansuetto Busnello (diretor da Toniollo Busnello), Flávio Painnes Mendes (gerente comercial da Toniollo Busnello) e Odilon Alberto Menezes (sócio da MHAG – Serviços e Mineração).