Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Por
iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa do RN
promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública para apresentação e
discussão do “Relatório da missão a unidades de privação de liberdade do RN”, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura (MNPCT).
O
debate acontece no auditório da Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público,
registra informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O
MNPCT percorre e analisa instalações como centros de detenção, estabelecimentos
penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia e instituições
socioeducativas.
Os
peritos visitaram sete unidades em três municípios potiguares, Nísia Floresta,
Caicó e Ceará Mirim, além das instalações do Instituto Técnico-Científico de Perícia
do RN (ITEP/RN).
Publicado
em abril deste ano, o documento traz, também, recomendações aos órgãos
responsáveis.
Foram
convidados para o debate representantes do Executivo e Legislativo Estadual,
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN), Corregedoria
Geral de Justiça, Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN (Coedhuci/RN),
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no RN, entre outras entidades
ligadas ao tema.
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