Foto: Reprodução |
O
parecer do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) apontando que o prédio do
Hotel Internacional Reis Magos (foto), localizado na orla de Natal, não possui valor histórico,
artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A
autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os
proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o
processo de tombamento do local, salienta informação da assessoria de imprensa
da Procuradoria da República no RN (PRRN).
Após
instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no RN o
enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
(Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não
tombamento do imóvel.
Para
o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a
demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre
os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento
pelo patrimônio nacional.
“Nem tudo que tem valor cultural tem
necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que
questiona: “Seria o Hotel Reis Magos
apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória
identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone
da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a
aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”.
A
análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de
articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado,
quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel,
após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou
de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário