Fundef: Liberação de valores de precatórios ao estado do RN deve ocorrer até o mês de julho

Imagem: Assessoria/Sinte

Os profissionais da educação da rede estadual que atuaram entre 1998 e 2006 estão mais próximos de receber os valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A expectativa da assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado do RN (Sinte/RN) é de que a liberação do recurso, por parte da União ao Governo do Estado, ocorra até julho vindouro.
Segundo informação do site da entidade sindical, a União deverá repassar ao Governo do Estado o montante de R$ 593.835.141,60, valor que corresponde à diferença de repasses feitos a menor pelo Governo Federal durante a vigência do Fundef, entre 1998 e 2006.
Do total, 60% (cerca de R$ 356,3 milhões) serão destinados ao rateio entre os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na rede estadual no período mencionado – incluindo professores da ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros.
Os 40% restantes deverão ser aplicados em investimentos na educação pública, diz a nota.