Lei: Ação visa prevenir e combater ferramentas que induzam à violência, automutilação e suicídio

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Institui o Programa Educativo de Sensibilização para Prevenção e Combate ao Uso de Mídias Sociais e Jogos Eletrônicos e Virtuais que Induzam Crianças e Adolescentes à Violência, à Automutilação e ao Suicídio, e dá outras providências, no RN, a Lei nº 11.754, cuja publicação se verificou, na íntegra, na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do governador em exercício Walter Alves.
Conforme explicado no texto da citada lei estadual, os objetivos do referido programa institucional são: combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação; conscientizar os educandos sobre o valor da vida; prevenir as práticas de automutilação e de suicídio; envolver docentes e equipes pedagógicas na proposta de sensibilização no ambiente escolar; disseminar informação acerca do perigo das mídias sociais e dos jogos que propagam a violência; e, orientar os pais, familiares e responsáveis pelos educandos sobre a importância de observar eventuais mudanças de comportamento.

Angicos: Vara Única lança edital para seleção de responsável interino pelo Ofício Único local

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Angicos lançou edital de seleção para responsável interino pelo Ofício Único do município, porque o Cartório se encontra vago, desta informação exibida pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O interessado deverá ser tabelião ou tabeliã concursado titular de outra serventia, residir no município sede do ofício ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago que manifestem interesse na condução da serventia vaga e atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do RN em observância ao artigo 69, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com o edital (veja AQUI) a inscrição será realizada até o dia 22 de maio corrente, próxima quarta-feira, pelo e-mail angicos@tjrn.jus.br, frisa nota do site do TJRN.

Itajá: Cosern busca junto ao Idema/RN renovação de licença para subestação existente na cidade

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo Neoenergia, transmite que encaminhou pedido direcionado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para obtenção de licenças ambientais para alguns dos seus empreendimentos.
Conforme o aviso, estampado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), um deles possui localização geográfica na região no Vale do Açu: trata-se da renovação da Licença Simplificada (LS) referente à subestação de energia elétrica, denominada SE Itajá, que se situa no município de Itajá.

Dia das Mães: Prefeitura do Assú promoveu comemoração no Centro da Pessoa Idosa

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Aconteceu nesta quinta-feira (16) no Centro da Pessoa Idosa, anexo à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, um evento especial em homenagem ao Dia das Mães, com alegria e carinho.
“As idosas foram recebidas com acolhimento e atenção, protagonizando um desfile encantador e emocionante, junto à apresentação do coral, onde cantaram com muita harmonia e entusiasmo”, sublinha a redação oficial elaborada pelo setor de comunicação social da gestão.
A titular da pasta municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Soares, destacou que “atividades como essa fortalecem os vínculos, o que os tornam ativos na sociedade e os retiram da situação de isolamento. É um compromisso que a gestão tem com aqueles que muito contribuíram para o nosso município”.
Ao final da celebração, cada idosa recebeu um brinde em comemoração à data.
“Um dia memorável que aqueceu os corações e fortaleceu os laços entre nossos idosos”, ressalta o texto institucional elaborado pela assessoria de imprensa do Poder Executivo.

Assú: Investigação instaurada por conta da presença de porcos perto do aterro controlado é arquivada

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O Procedimento Administrativo registrado sob o nº 33.23.2042.0000051/2024-63 instaurado a partir de denúncia encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú narrando a existência de criação de porcos nas imediações do aterro controlado da cidade, o que colocaria em risco os consumidores caso o produto viesse a ser colocado em comercialização, mesmo que de forma informal, teve seu arquivamento encaminhado pelo titular da unidade ministerial, promotor Daniel Lobo Olímpio (foto), conforme anunciado em aviso publicado nesta sexta-feira.
O comunicado, chancelado pelo fiscal da lei, é exposto integralmente na edição desde dia do Diário Oficial do Estado do RN.
O promotor público esclareceu que o próprio responsável pela criação de suínos retirou os animais para outro local, bem mais afastado, de forma que não está mais próximo ao aterro controlado, “não havendo mais situação de risco e nem violação à legislação vigente”.

IBGE: Desocupação cresceu em oito unidades da Federação no primeiro trimestre do ano

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A taxa de desocupação no país subiu para 7,9% no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 0,5 ponto percentual na comparação com o quarto trimestre de 2023.
O crescimento foi acompanhado por oito unidades da Federação.
Os dados são do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na análise das grandes regiões, a desocupação cresceu no Nordeste (aumento de 10,4% para 11,1%), no Sudeste (de 7,1% para 7,6%) e no Sul (de 4,5% para 4,9%), ficando estável no Norte e no Centro-Oeste, frisa texto do site da Agência IBGE de Notícias.

Estágio: IEL abre 1,3 mil vagas com bolsas de até R$ 2,3 mil; no RN são 16 oportunidades

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 1.360 vagas de estágio abertas em diversos estados do Brasil, um deles o RN, onde a entidade agrega-se ao sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
As oportunidades são para as áreas de Administração, Educação Física, Psicologia, Pedagogia, Direito, Logística e outras.
O IEL oferta também vagas para estudantes de cursos técnicos ou do ensino médio.
Todas as oportunidades são remuneradas, com bolsas que variam de R$ 400,00 a R$ 2,3 mil, além de auxílio transporte e vale-refeição.
No RN, o IEL está com 16 vagas de estágio para Engenharia de Produção, Administração, Matemática, Estética e Cosmetologia, dentre outros, para as cidades de Nísia Floresta, Mossoró, Natal e São Gonçalo, destaca texto publicado no portal virtual da Federação.

Assú: 3ª Promotoria determina arquivamento de Inquérito Policial relativo a crime ocorrido em 2019

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú confirmou a promoção de arquivamento do Inquérito Policial nº 0801848-85.2020.8.20.5100, através de aviso assinado pelo promotor de Justiça em substituição, bacharel Eduardo Medeiros Cavalcanti, publicado no exemplar desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN.
O Inquérito Policial fora instaurado em desfavor de Mateus Marcos Bezerra da Silva, conhecido como Mateus Bocão, Jeferson Rodolfo da Nobrega, Irismar Rodrigues da Silva, conhecido como Didi, Rodrigo Pereira da Silva, conhecido como Rodrigo 157, e Francisco Nunes da Silva, conhecido como Francisco Gordinho, pela prática do crime previsto nos artigos 121, parágrafo segundo, incisos I e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.
O referido delito ocorreu no dia 23 de abril de 2019, em Assú, em face de Francisco Canindé de Souza, conhecido como Regis, e Jucieliton Nogueira, conhecido como Da Lua.

TRE/RN: Pauta da trigésima oitava sessão constou de sete matérias objeto de deliberação

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Na tarde de quinta-feira (16), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou a trigésima oitava sessão do ano de 2024, quando foram julgados cinco processos judiciais e dois de caráter administrativo.
As decisões com relação a cada matéria estão publicadas no endereço digital da instituição.
O Tribunal voltará a se reunir em sessão ordinária na próxima terça-feira (21), às 14h.
O público pode assistir presencialmente às sessões na sede do TRE/RN, em Natal, ou pela internet, no seu canal virtual no YouTube: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia: Lei que institui política pública no RN foi publicada hoje

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Todo o conteúdo da Lei nº 11.753 é divulgado através da dição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, contendo a assinatura do governador em exercício Walter Alves (foto).
A matéria foi deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, obteve a sanção governamental.
A lei institui, no âmbito do RN, a política pública denominada Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, com a finalidade de minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, destinando-o para políticas e ações públicas na utilização de arquitetura sustentável e energia renovável.

UFRN: Obtida patente de tecnologia diferenciada para desenvolvimento de sensores automobilísticos

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A Universidade Federal do RN (UFRN) recebeu na última terça-feira (14) uma carta patente denominada Filmes e multicamadas magnetostrictivos depositados sobre substrato flexível como elementos sensores para dispositivos touch baseados no efeito magnetoimpedância, cuja autoria envolveu a contribuição dos pesquisadores Carlos Chesman de Araújo Feitosa, Edimilson Felix da Silva, Rafael Domingues Della Pace, Felipe Bohn, Kennedy Leite Agra e Marcio Assolin Correa, cientistas que desenvolveram estudos junto ao Grupo de Magnetismo da UFRN, na capital do estado.
Conforme notícia da assessoria de comunicação da UFRN, em Natal, trata-se de “uma invenção com baixíssimo consumo de energia, o que pode ser facilmente integrado com sistemas limpos de captação e armazenamento de energia elétrica para funcionamento”.

Santuário de Irmã Lindalva: SIN pleiteia LS para construção de via de acesso na zona rural de Assú

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Através de publicação exposta no exemplar desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) uma Licença Simplificada (LS) para um empreendimento localizado no Assú.
O licenciamento requerido refere-se à obra de implantação e construção da estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, na comunidade rural de Malhada da Areia, salienta o aviso, assinado pelo secretário Gustavo Fernandes Rosado Coelho.

OAB/RN: Inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado estão abertas até o dia 21 de maio

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As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado estão abertas até o dia 21 de maio, próxima terça-feira e, a partir desta edição, além de Natal e Mossoró, o Exame será aplicado também em Caicó, na região Seridó.
A primeira fase do Exame de Ordem Unificado, equivalente à prova objetiva, está programada para 28 de julho enquanto a segunda fase, correspondente à prova prático-profissional, será realizada em 22 de setembro deste ano.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
A taxa é de R$ 320,00 e, até o dia 21 também está aberto o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição, frisa nota do site da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).

Utilidade Pública: Leis estaduais publicadas beneficiam associações de Lagoa Nova e Natal

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A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lagoa Nova, na cidade do mesmo nome, e a Associação Centro de Convivência e Desenvolvimento do Conjunto Pirangi, em Natal, foram contempladas com o reconhecimento de instrumento de utilidade pública no âmbito do RN.
As leis que garantem tal status a ambas, aprovadas por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois devidamente sancionadas pelo Governo do Estado, preenchem espaço na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.

Macau: Tribunal mantém indenização concedida a homem que sofreu humilhações ao ser preso

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal, manteve uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta à administração pública estadual potiguar para indenizar um homem que foi submetido a uma série de violações a seus direitos fundamentais no momento em que foi detido incorretamente.
Conforme consta no processo, a 1ª Vara da comarca de Macau fez o julgamento em primeira instância e o autor recorreu para buscar ampliação do valor indenizatório, em razão dos danos morais por ele sofridos ao ser preso pela prática de furto no dia de seu aniversário, destaca matéria exibida no site do TJRN, onde está todo o teor.

Caicó: Evento debaterá quintais produtivos como impulsionadores da produção sustentável

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A importância dos quintais produtivos no campo e na cidade será debatida nesta sexta-feira (17), em Audiência Pública na Câmara Municipal de Caicó, cidade localizada na região do Seridó.
O debate, promovido pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), é fruto de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas, e acontece a partir das 9h, registra texto divulgado pela assessoria de comunicação social do Poder Legislativo potiguar.
Na justificativa, a parlamentar destacou que “estes espaços se alinham de forma integral a princípios agroecológicos promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitam o meio ambiente e conservam os recursos naturais”, afirma a nota distribuída pela área comunicação social do parlamento norte-rio-grandense, em Natal.

Portaria: Ato nomeia titular e suplentes para o posto de Agente de Desenvolvimento Local em Assú

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O exemplar desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município do Assú trouxe a publicação da Portaria nº 331/2024, onde todo o seu conteúdo pode ser lido.
A medida administrativa, assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e pelo secretário municipal de Administração, Marcone da Silveira Galvão Filho, tratou da nomeação das servidoras para a função de Agente de Desenvolvimento Local.

São elas: Luneica Paula de Oliveira, como titular da atribuição; e, Rita de Cássia Mendes e Montenegrina Bezerra Montenegro, ambas na condição de suplentes.

Fundase/RN: Sindicato chama servidores da Fundação para AGE com possível indicativo de greve

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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando os funcionários públicos estaduais lotados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 22 de maio em curso, quarta-feira da próxima semana, às 10h, no miniauditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, instalada nas dependências do Centro Administrativo do Governo do Estado, na capital potiguar.
Durante a atividade, a categoria vai debater sobre as negociações com o Governo Fátima Bezerra e poderá deliberar sobre um indicativo de greve, registra nota do site do sindicato.

Assembleia e Você: Décima terceira edição do projeto vai a Tenente Ananias no final de maio

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A décima terceira edição do projeto Assembleia e Você, do Poder Legislativo potiguar, acontecerá nos dias 28 e 29 de maio corrente, no município de Tenente Ananias, na região do Alto Oeste, em frente ao ginásio de esportes Vicente Jácome da Costa, centro da cidade.
Com atividades pela manhã e à tarde, serão prestados serviços sociais, como a confecção de documentos pessoais e ações de cuidado e bem-estar; de saúde, com atendimentos médicos, de nutricionista e saúde bucal; e, na área da educação, a exemplo das apresentações culturais e de conscientização no trânsito e sobre o meio ambiente.
Conforme notícia da assessoria de comunicação da ALRN, o projeto funciona de maneira itinerante, levando os serviços da Casa Legislativa para beneficiar a população do interior.

Ufersa: Cesta básica segue aumentando, porém preços do feijão e do arroz apresentam redução

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O mês de abril segue a mesma tendência dos meses anteriores, mantendo o ciclo de aumentos do Índice Cesta Básica Essencial (ICBE), desenvolvido pelo Laboratório de Economia Aplicada (Lecon), órgão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

As quatro cidades pesquisadas registraram um aumento nos preços das cestas entre março e abril de 2024, destaca texto publicado pela página virtual da Universidade.
Essa tendência também se confirma ao observar às cestas pesquisadas em outras cidades e outros estados: das onze cidades acompanhadas, nove apresentaram elevações no custo da cesta básica essencial.
No mês de abril o Lecon visitou 28 estabelecimentos nas cidades de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, nas quais se instalam unidades acadêmicas da Ufersa.

Emater/RN: AGE de servidores da autarquia vai discutir proposta do Governo e encaminhamentos

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Trabalhadores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) são chamados para participar de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria em 21 de maio corrente, próxima terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Instituto, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
A AGE será coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e tem como pauta discussão de proposta apresentada pelo Governo Fátima Bezerra e outros encaminhamentos, adianta notícia transmitida por intermédio do endereço eletrônico da entidade sindical na internet.

Pleito: Nova diretoria colegiada é eleita para a gestão de 2024 a 2026 no âmbito do CBH-PPA

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Durante a realização da 11ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), realizada na cidade de Caicó, região do Seridó, nesta quinta-feira (16), os membros do órgão elegeram a nova diretoria colegiada que irá liderar os trabalhos durante o período de 2024 a 2026.
Duas chapas disputaram o pleito: a Chapa Um, composta pela atual diretoria e que somou 13 votos, e a Chapa Dois, com novos integrantes, que registrou 22 votos e, concluída a votação, foi proclamada vencedora da mencionada eleição.
Os membros eleitos e os respectivos cargos são: Ricardo Ramalho Lins (presidente), Frederico Wilians Romano (vice-presidente), Ezequias Florêncio da Silva (primeiro secretário) e Hermano Oliveira Rolim (segundo secretário).
A nova diretoria foi empossada imediatamente após a eleição, assumindo os trabalhos em andamento da própria reunião em que foram eleitos, frisa informação do site do CBH-PPA.

Avante: Prestação de contas de 2022 do partido no estado foi desaprovada pelo TRE/RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), desaprovou a prestação de contas apresentada pela direção estadual do partido Avante, relativas ao exercício financeiro de 2022.
A deliberação ocorreu durante a trigésima sétima sessão plenária do Tribunal, realizada na tarde desta quarta-feira (15), transmite texto do site oficial do órgão.
Na oportunidade, o TRE/RN foi presidido pelo desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral e estava composta também pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Maria Neíze de Andrade Fernandes, Ticiana Maria Delgado Nobre, Fernando de Araújo Jales Costa e Marcello Rocha Lopes, além da titular da referida PRE, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.

Sementes Crioulas: Programa estadual distribuirá mais de 38 toneladas de sementes em 2024

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Chegando ao quinto ano de implementação, o programa estadual de Sementes Crioulas deverá contemplar aproximadamente 7.600 famílias agricultoras com a distribuição de 38.250 quilos de sementes de arroz vermelho, feijão, milho e sorgo no primeiro semestre de 2024 - considerando uma média de cinco quilos por família.
A ação representa um investimento de R$ 600 mil do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), registra notícia vinda da assessoria de comunicação social da pasta.
As sementes, depois de adquiridas, são destinadas a outras famílias agricultoras, distribuídas nos territórios pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) a partir das cidades-polo: Umarizal, Pau dos Ferros, Caicó, Mossoró, Assú, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, João Câmara e São Paulo do Potengi.

Panon I: Gestão municipal promoverá Feira do Empreendedorismo na comunidade nesta sexta-feira

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A localidade rural de Panon I, situada na área varzeana do município do Assú, acolherá nesta sexta-feira (17) a programação da Feira do Empreendedorismo.
A agenda, articulada pela Prefeitura do Assú, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), organismos vinculados à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, ocorrerá a partir de 18h e a estrutura da ação comunitária ocupará o espaço físico da praça pública da comunidade.
Conforme informação procedente da assessoria de imprensa do Executivo, a realização tem por finalidade apoiar os empreendedores locais e da região e, simultaneamente, criar oportunidade para tornar mais conhecidos seus produtos e serviços na cidade e região.