Fernando Pedroza: Oficializada rescisão amigável de parceria entre a Emater/RN e o município

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A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado publica cópia do extrato do primeiro termo aditivo correspondente ao Processo nº 02610003.001139/2023-47, relativo ao convênio pactuado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e o município de Fernando Pedroza, situado na região Central potiguar.
O referido aditivo teve por objetivo a rescisão de forma amigável do Termo de Permissão de uso do bem móvel, celebrado entre a Emater/RN e a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, em 08 de agosto de 2006, referente ao prédio denominado de Escola de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC), na Rua João Salviano Sobrinho, s/nº, no centro.
A medida, assinada pelo diretor geral da Emater/RN, Cesar José de Oliveira, e pela prefeita da cidade, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, levou em consideração “a falta de interesse da Emater em manter sua posse sobre o bem, fixando a ausência de quaisquer contrapartidas entre as partes, devendo o município receber o bem no estado em que se encontra”.

Seridó: Caern realiza parada programada de abastecimento em Ouro Branco na sexta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza uma parada programada no sistema de abastecimento da cidade de Ouro Branco, localizada na região do Seridó, a partir desta quinta-feira (27), às 8h, para realizar a manutenção de um equipamento do sistema de água que supre hidricamente a cidade.
Segundo nota procedente da assessoria de comunicação social da companhia, em Natal, a previsão é de que o serviço seja concluído até as 18h do dia 28 de junho, próxima sexta-feira, quando o abastecimento será retomado e, em seguida, a normalização para todos os imóveis se dará em até quatro dias - 02 de julho.

UERN: Campus Central em Mossoró sediará Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024

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No próximo dia 21 de setembro, um sábado, o Campus Mossoró da Universidade do Estado do RN (UERN) será palco da realização do Festival Paralímpico Loterias Caixa, edição 2024.
O evento, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), é direcionado a crianças, adolescentes e jovens, com e sem deficiências.
O festival visa proporcionar aos participantes uma vivência enriquecedora em três modalidades paralímpicas: Bocha, Futebol e Vôlei Sentado.
As atividades serão realizadas das 9h às 12h, no Departamento de Educação Física da instituição, adianta a assessoria de comunicação social.
O objetivo é promover a inclusão social e a interação entre todos os participantes, destacando a importância do esporte como ferramenta de integração e desenvolvimento.

Assú: Procissão marcou encerramento de celebrações religiosas do São João deste ano

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Na tarde/noite desta segunda-feira (24), fiéis, devotos e a população em geral acompanharam a procissão de São João Batista, padroeiro da comunidade católica do município do Assú.
O evento assinalou o encerramento das celebrações religiosas em homenagem ao santo, que ocorriam desde o dia 14 deste mês com uma vasta programação.
A procissão teve saída da Igreja Matriz, no centro da cidade, e percorreu as principais ruas da área ubana.
De acordo com redação produzida pela assessoria de comunicação social da Prefeitura, “assuenses e peregrinos acompanharam a imagem de São João Batista pelo município em oração e celebração pelo primo de Jesus Cristo. A cerimônia foi finalizada também na Igreja Matriz, contando com o cerimonial de encerramento e o arreamento das bandeiras”.

Proedi/RN: Portaria institui obrigatoriedade às empresas beneficiárias do programa

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As empresas beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi/RN) estão obrigadas, a partir de agora, a informar mensalmente à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) a quantidade de empregos diretos e terceirizados, até o dia 05 do mês subsequente.
A obrigação está contida na Portaria nº 38/2024, do dia 24 de junho corrente, publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo pode ser consultado, assinada pelo titular da Sedec, Sílvio Torquato Fernandes.
Conforme o texto da medida, a declaração com os dados requisitados pela Sedec poderá ser fornecida pela direção da empresa, o gestor do setor de pessoal ou o seu contador.

Água: Abastecimento em Guamaré e em Baixa do Meio é suspenso por furto de cabos elétricos

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O abastecimento de água em Guamaré e na comunidade distrital de Baixa do Meio, pertencente ao citado município, foi suspenso no fim da tarde de segunda-feira (24).
A situação foi provocada pela interrupção do fornecimento elétrico na região após furtos de fiação, explica nota da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), adiantando que a empresa concessionária elétrica, a Neoenergia-Cosern, está atuando para restabelecer a eletricidade até esta terça-feira (25).
Quando a energia for religada, a distribuição de água será retomada, sendo o prazo de normalização de até 72 horas, complementa a informação oriunda do órgão de imprensa.

TCE/RN: Mossoró recebe o 3º Encontro Regional da Escola de Contas no mês de julho

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as Federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, em Mossoró, o 3º Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, correspondente ao ciclo 2024.
O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste e as palestras serão realizadas no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN).
Conforme informação da assessoria de imprensa do TCE potiguar, na quarta-feira (10), das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; e, na quinta-feira (11), das 8h às 12h30.
As inscrições são pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Assú: Defensora pública substitui colega e atuará cumulativamente de 15 de julho a 03 de agosto

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Levando em conta as férias concedidas ao defensor público Luiz Gustavo de Moura Saraiva (foto), titular da primeira unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade de Assú, no período de 15 de julho a 03 de agosto próximos, foi designada, por substituição automática, sua colega Lydiana Ferreira Cavalcante, titular da 2ª Defensoria da referida cidade, para substituir, cumulativamente durante o mencionado período.
A delegação funcional e de caráter excepcional se observou por intermédio da Portaria nº 758/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada no exemplar desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

OAB/RN: Marcleane Gomes e Heitor Fernandes serão preletores em oficina de Direito Previdenciário

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) promove, no dia 21 de agosto vindouro, uma quarta-feira, na Seccional Potiguar, na capital do estado, a 3ª Oficina de Direito Previdenciário do RN.
A atividade é uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Seguridade Social da OAB/RN e será realizada de maneira presencial na sede da Seccional Potiguar às 18h30.
Serão expositores os advogados Marcleane Gomes, que tratará sobre a temática Servidores estabilizados: demandas e soluções; e, Heitor Fernandes Moreira, que abordará o tema INSS Digital: como extrair o melhor dessa ferramenta.
A mediação será feita pelo advogado Diogo Licurgo, transmite notícia publicada por intermédio da página digital da OAB/RN, onde mais informações podem ser encontradas.

Utilidade Pública: Leis beneficiam entidades com reconhecimento no âmbito do RN

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Leis estaduais que outorgam reconhecimento de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos que operam no RN têm espaço na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado, chanceladas pela governadora Fátima Bezerra, depois de aprovadas por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
As entidades contempladas com o citado reconhecimento são: Associação Desportiva Fábrica de Craques/RN, em Natal; Associação dos Artesãos de Santa Cruz, na cidade homônima; Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Cavaco, na cidade de Carnaubais; Centenário Esporte Clube de Parelhas, na cidade do mesmo nome; Associação Amigos dos Bairros, em Natal; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na cidade de Nova Cruz; Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo, em Natal; de Ministros e Pastores de Macau (Compmac), nesta cidade; Associação dos Agricultores Familiares para o Desenvolvimento Rural Sustentável do RN (Agrodern), em Maxaranguape; e, Colônia de Pescadores Z-10, com sede e foro jurídico em Nísia Floresta.

Procon/RN: Fiscalização do órgão apreende 32 quilos de alimentos em supermercado de Parnamirim

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Nessa segunda-feira (24), o Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), vinculado à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), apreendeu 32 quilos de alimentos em um supermercado, localizado em Parnamirim, que estavam sendo comercializados sem a devida exibição do prazo de validade. 
Segundo o órgão, o prazo de validade nos alimentos é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas seguras e informadas.
Conforme a assessoria de comunicação social do Procon/RN, “a ausência dessa informação coloca em risco a saúde dos consumidores, além de ser uma infração às normas vigentes. A fiscalização foi desencadeada após uma denúncia de que produtos estavam sendo vendidos sem o devido controle de qualidade”.
O supermercado autuado terá um prazo para regularizar a situação e poderá sofrer sanções caso não cumpra as exigências do Procon/RN, diz o setor de imprensa do órgão.

ALRN: CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, aprovou, na reunião desta terça-feira (25), proposições de iniciativa parlamentar e governamental.
Entre eles o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes que institui o programa de saúde mental e prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência.
De acordo com o projeto, o programa de saúde mental deverá ser ofertado na modalidade online, através de convênios e parcerias, frisa texto da assessoria de imprensa da ALRN.

Festuern: Décima oitava edição do festival acontecerá entre 21 e 25 de outubro vindouro

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O Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (Festuern) vai acontecer entre os dias 21 e 25 de outubro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró.
O lançamento oficial desta décima oitava edição do evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (24) no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Mossoró.
Na oportunidade, foram apresentadas as novidades desta edição e as normas para participar do maior festival de teatro escolar do RN, frisa nota da Agência de Comunicação (Agecom) da instituição acadêmica.
Neste ano, serão 30 grupos escolares participantes, com a expectativa de mais de 700 participantes e cerca de cinco mil espectadores somando todos os dias de evento.
No site oficial do Festuern é possível realizar a inscrição, que segue até o dia 14 de julho.

TSE: Três legendas exibem as últimas propagandas partidárias na TV e no rádio do ano

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O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário aprovado pela Justiça Eleitoral brasileira para 2024.
Segundo informação extraída do portal digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), no horário das 19h30 e das 22h30.

TRT/RN: Plenário da instituição homologou resultado do concurso público realizado pela FCC

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O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT/RN), com sede na capital potiguar, homologou o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da instituição.
Antes da homologação, destaca informação exibida pelo site oficial do TRT potiguar, a Fundação Carlos Chagas (FCC), entidade responsável pela execução do processo seletivo, já publicou o resultado final do concurso (veja AQUI).
Agora, após a homologação, o provimento dos cargos se dará a critério da administração central do Tribunal e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação por cargo/área/especialidade, conforme a opção feita, durante o ato da inscrição, pelo candidato.

Chuvas: Governo do Estado define medidas para contenção de danos no Vale de Ceará-Mirim

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Uma reunião convocada pelo Governo do Estado e realizada nesta segunda-feira (24), em Natal, discutiu a questão das chuvas dos últimos dias que afetaram a produção agrícola, a pecuária, a carcinicultura e o turismo com foco em ações imediatas para reduzir os danos que possam advir em consequência do transbordamento da barragem de Poço Branco.
A barragem tem capacidade para acumular 136 milhões de metros cúbicos e pode atingir nos próximos dias a quota de sangria pela primeira vez desde 2010.
O volume nesta segunda-feira, segundo boletim do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), era de 129,3 milhões, 95% da capacidade.
A manutenção das comportas, tanto da barragem como de uma área de contenção de enchentes localizada em Estivas, município de Extremoz, foi considerada prioridade imediata pelos participantes da reunião.
A responsabilidade no caso é do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que está se integrando à força-tarefa da gestão estadual para atuar na solução do problema, salienta texto elaborado pela assessoria de imprensa do Governo do Estado.

FIERN: Produção industrial intensifica crescimento em maio e otimismo de empresários aumenta

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A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do RN (veja AQUI), elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, na percepção dos empresários do setor, a produção da indústria potiguar registrou o terceiro crescimento consecutivo em maio, com o indicador mensal avançando de 51,9 para 59,9 pontos.
A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) aumentou de 76% para 77% e o emprego cresceu pelo quinto mês seguido.
Ao mesmo tempo, os estoques de produtos finais caíram e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria, salienta nota publicada pela página virtual da FIERN.

Ipanguaçu: Portaria institui comissão que terá atuação relacionada à Lei Paulo Gustavo

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Considerando a necessidade de credenciamento de artistas e produtores culturais de Ipanguaçu no Edital de Chamamento Público nº 003/2024, subsidiado financeiramente com recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022 - conhecida como Lei Paulo Gustavo -; e, a necessidade de ter membros para julgar e avaliar a documentação apresentada pelos fazedores de cultura do município, foi legalmente instituída a Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento, Seleção, Validação e Fiscalização.
A nomeação dos integrantes deste organismo se deu por meio da Portaria nº 338/2024, do dia 21 deste mês, assinada pela secretária municipal de Cultura e Turismo de Ipanguaçu, Daliane Fernanda Ribeiro de Aquino Alcântara, publicada no exemplar desta segunda-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Os membros da comissão são os servidores públicos Josiana Maria da Silva, que exercerá a presidência; e, Francis Clériston Fonseca Oliveira e Maria Elizabete Silva de Souza.

Manutenção: Caern trabalha para retomar abastecimento de bairros da Zona Oeste de Natal

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Bairros da Zona Oeste de Natal estão com o abastecimento suspenso de água nesta segunda-feira (24), até que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) conclua um serviço de retirada de vazamento na Avenida Lima e Silva, na altura da Avenida dos Caicós, situada no bairro de Nazaré.
Os bairros afetados pela parada são Nova Descoberta, Morro Branco, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Alecrim, Bom Pastor, Quintas, Nordeste, Dix-sept Rosado e Nazaré.
A previsão da empresa é que o serviço seja concluído no início da noite desta segunda-feira, com a imediata retomada do fornecimento e, até que todos os bairros atingidos estejam com o abastecimento normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, diz a assessoria de imprensa da Caern.

Angicos: Prefeitura define realização de certames digitais para os dias 30 e 31 de julho próximo

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Angicos fez uso da edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn) para anunciar a realização de dois certames que acontecerão virtualmente.
Os avisos referentes aos dois procedimentos licitatórios publicados hoje são chancelados pelo Agente de Contratação do Poder Executivo angicano, Tonyzette Darlyton da Silva.
A Concorrência Eletrônica nº 001/2024, agendada para 9h do dia 30 de julho, uma terça-feira, tem por fim a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação à paralelepípedos e drenagem, em sistema convencional - cimento e areia - de diversas ruas em torno da Areninha e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto do Triângulo, Rua Otávio Guilherme, Rua Vicente Ferreira e Rua Projetada.
A Concorrência Eletrônica nº 002/2024 volta-se para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da quadra poliesportiva da comunidade rural de Rio Velho, estando aprazada para 9h do dia 31 de julho, quarta-feira.

Comissão: Párocos de Assú integram grupo que analisará criação de novas dioceses no RN

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O bispo diocesano, dom Francisco de Sales (foto), depois de ouvir o Colégio dos Consultores, apresentou quatro nomes de representantes da Diocese de Mossoró para compor a comissão de estudos sobre o projeto de criação de duas novas dioceses no RN.
Comporão a comissão os seguintes padres: Carlos Ítalo Aires Nogueira, Manoel Pereira Henrique de Araújo Neto - estes, titulares das paróquias de São João Batista e de Irmã Lindalva & São Cristóvão, respectivamente, ambas em Assú -, Possídio Lopes dos Santos Neto e Flávio Augusto Forte Melo.
O anúncio foi feito durante a missa solene de conclusão da festa de São João Batista, em Assu, nesta segunda-feira (24), destaca texto publicado pelo site da Diocese de Mossoró.
A Diocese de Santa Luzia integra o estudo juntamente com Arquidiocese de Natal, uma vez que, na configuração das novas circunscrições eclesiásticas, figura a possibilidade do município de Assú, ser designado como sede de uma das novas dioceses, integrando assim no seu território, paróquias desmembradas da Arquidiocese de Natal e de Mossoró.

Alto do Rodrigues: Portaria formaliza nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo

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Assinada pela secretária municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Alto do Rodrigues, Jully Karen Nascimento Rocha Baracho, é publicada nesta segunda-feira (24) a Portaria nº 04/2024, do dia 21 deste mês, que trata da nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) alto-rodriguense.
O colegiado é composto por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil em geral.
A medida administrativa estabelece que os referidos conselheiros “não receberão qualquer remuneração, considerando-se sua função como serviço público relevante”.

O ato é divulgado através da edição deste dia do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde todo o seu teor está disponibilizado.

Assú: Evento da ANA em parceria com o CBH-PPA ocorre dia 03 de julho no Campus da UERN

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O auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), localizado na cidade do Assú, será o espaço físico no qual será realizada, dia 03 de julho próximo, uma quarta-feira, a partir das 8h30, a Reunião de Alocação de Água 2024-2025 do sistema hídrico constituído pela barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves e pelo açude público de Mendubim.
O encontro é promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por intermédio da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, contando com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).
Conforme o convite (foto), a reunião tratará, dentre outros pontos previamente definidos, da apresentação, debate das propostas e tomada de decisão sobre a alocação de água.

Caern: Abastecimento de cidades do Mato Grande será retomado na noite desta terça-feira

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As cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) execute o serviço de retirada de um vazamento de adutora de 300 milímetros localizada na cidade de Pureza.
O rompimento da tubulação se deu no final da noite do domingo (23), devido a desmoronamento da ponte que fica na estrada entre Pureza e Poço Branco.
A previsão é que a companhia conclua o trabalho de recuperação na noite desta terça-feira (25), por volta das 20h.
Concluído o serviço, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização em todas as áreas afetadas, esclarece informação produzida pela assessoria de imprensa da Caern.

Evento: Hospitais filantrópicos debaterão ações para transformação do setor em agosto

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Considerado um dos maiores eventos do setor de saúde, o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos reunirá, de 13 a 15 de agosto, em Brasília, especialistas, autoridades e formadores de opinião para discussão do tema Ações e Caminhos para a Transformação.
O encontro acontecerá no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB) e a programação envolverá 35 horas de conteúdo, ministrados por 37 palestrantes.
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), entidade promotora do congresso, congrega 18 federações estaduais e 1.814 hospitais sem fins lucrativos, e as discussões serão voltadas aos gestores de hospitais públicos e privados, presidentes, provedores, diretores e outros profissionais da área.

A previsão é de que mais de 270 instituições filantrópicas de todo o país e mais de mil participantes compareçam, transmite informação da assessoria de comunicação da CMB.