quarta-feira, 16 de abril de 2025

Assú: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais é decretado nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração
Levando em consideração o Decreto nº 34.474, de 08 de abril em curso, do Governo do Estado do RN, o prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (17) na esfera de toda a administração pública municipal.
Entretanto, destaca o Decreto nº 42/2025, veiculado nessa terça-feira (15) no Diário Oficial do Município de Assú, a medida não se estende às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não sejam paralisados ou interrompidos.
O ato do Poder Executivo define que caberá aos secretários municipais a preservação e o funcionamento dos Serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.

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