Imagem: Ilustração |
De acordo com informação veiculada por meio do endereço eletrônico do Tribunal na internet, a relatoria foi do ministro Raul Araújo.
Em convenção realizada no dia 28 de abril deste ano, a legenda adequou o estatuto à Lei nº 14.192/2021, incluindo dispositivos voltados à prevenção, à repressão e ao combate à violência política contra a mulher.
O partido também alterou texto que prevê fontes de receita da agremiação relacionadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e eventuais sobras de recursos da fundação a ela vinculada; e, mudou a nomenclatura de algumas secretarias temáticas para atribuir a competência de cada dirigente de acordo com a respectiva esfera partidária.
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