Carnaubais: Cidade está inclusa entre municípios que já pactuaram adesão ao Petern

Imagem: Reprodução

Carnaubais está na relação de municípios do estado que tiveram publicado sábado passado (1º), através do Diário Oficial do Estado o extrato do termo de adesão firmado com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) referente ao Programa Estadual do Transporte Escolar do RN (Petern).

No exemplar de sábado do órgão oficial de veiculação dos atos do Governo do Estado foram publicados os extratos relativos a Carnaubais, Lucrécia, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Apodi e Brejinho.

No caso específico de Carnaubais, que encontra-se sob jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Assú, o Termo de Adesão nº 437/2019 tem por finalidade assegurar o transporte escolar para 606 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município.

O valor global da adesão é de R$ 352.321,20, aporte financeiro que encontra-se alocado no Orçamento Geral do Estado (OGE).

O Termo de Adesão, firmado entre o titular da SEEC, Getúlio Marques, e o prefeito carnaubaense, Thiago Meira (foto), entra em vigor até 31 de dezembro deste ano, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.