Deliberação: Processos de Pedro Avelino, Pendências e Pau dos Ferros serão apreciados nesta quinta

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A pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, desta quinta-feira (07), é constituída por três matérias, originárias dos municípios de Pedro Avelino (região Central), Pendências (Vale do Açu) e Pau dos Ferros (Alto Oeste).

A sessão começará a partir de 14h, na sede do Tribunal.

Veja abaixo a íntegra da pauta.

07/12/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 93/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/12/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 46-98.2016.6.20.0054 
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES) 
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FERNANDO GUSTAVO FRANÇA DA ROCHA 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-66.2017.6.20.0047 
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS PARA A VITÓRIA (PMDB/DEM/PDT/SD/PSDC e PMN) 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 351-27.2016.6.20.0040 
ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação 
RECORRENTE(S) : M SELMA NUNES - ME (JORNAL FOLHA REGIONAL) 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 
RECORRENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA 
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO POR AMOR A PAU DOS FERROS ( DEM / PSDC / PR / PSB / PSDB / PC do B ) 
ADVOGADOS : JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS e Outros