A
Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 destina R$ 1.158.302.991,00 ao
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O
valor excede em mais de R$ 50 milhões o valor de R$ 1.103.949.246,00 da LOA de
2013 e inclui as emendas parlamentares ao orçamento.
A
maior parte do total de R$ 374.841.852,00 da LOA para investimento em obras do
Dnocs em 2014 é destinada ao programa de oferta de água, na subfunção recursos hídricos,
com dotação de R$ 259.867.203,00.
Para
o programa de agricultura irrigada estão destinados R$ 113.873.622,00, de
acordo com o portal virtual do Departamento.
A
LOA prevê ainda R$ 249.823.594,00 para o Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério da Integração Nacional, a ser executado pelo Departamento.
Mais
R$ 6,4 milhões são destinados ao Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
Sustentável e Economia Solidária; R$ 1,15 milhão para o programa de Conservação
e Gestão de Recursos Hídricos e R$ 1 milhão para o programa de Pesca e
Piscicultura.
São
destaques entre os investimentos nos perímetros irrigados a destinação de R$
13.942.492,00 para a implantação da segunda etapa do Baixo Acaraú, no CE, com
4.168 hectares; R$ 18.733.681,00 para a segunda etapa do projeto Tabuleiros
Litorâneos de Parnaíba, no PI, com 5.985 hectares e a dotação de R$
27.667.730,00 para o Santa Cruz do Apodi, no RN, com 5.200 hectares.
A
LOA 2014 especifica o investimento de R$ 82.735.000,00 do órgão em obras de
infraestrutura hídrica nos Estados do CE, PB, PE, BA, MG e RN, que inclui a
dotação R$ 30 milhões para empreendimento em Sobral (CE).
Como
investimentos na ampliação da oferta hídrica em 2014 serão executadas as obras
de implantação da adutora Pajeú com R$ 58.1765.525,00 nos Estados de PE e PB, e
as barragens Fronteiras, no CE, com R$ 22.170.830,00; Oiticica, no RN, com R$
55.518.690,00; Ingazeira, no PE com R$ 15.317.505,00 e Congonhas, em MG, com R$
18.323.000,00.
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