sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Amazonas: Petrobras faz pesquisa no entorno de terras indígenas sem consultar a Funai

A Petrobras iniciou há pouco mais de uma semana atividades de prospecção de gás e petróleo entre os rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), no sul do Estado do AM.
A região da pesquisa está no entorno de sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios isolados e semi-isolados.
A reportagem é de Elaíze Farias, publicada pelo portal virtual Amazônia Real e reproduzida pelo Brasil de Fato.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante aos povos indígenas a consulta sobre decisões e empreendimentos que causem impactos sociais e ambientais em seus territórios.
A Coordenação Regional do Médio Purus da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede fica no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), vizinho de Tapauá, diz que não foi consultada nem comunicada pela Petrobras antes da empresa iniciar a prospecção.
O mesmo se aplica aos índios.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão do governo do Amazonas, confirmou ao portal Amazônia Real que concedeu licença de instalação à Petrobras para realização de prospecção de gás ou petróleo até julho de 2014.
No início da semana passada, a chegada de mais de 15 balsas de prospecção chamou atenção de ribeirinhos e causou surpresa ao coordenador regional do Médio Purus da Funai, Armando Soares.
A Coordenação administra 27 terras indígenas de seis municípios: Itamarati, Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Beruri.

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