terça-feira, 18 de maio de 2021

Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT: Empossada primeira composição do órgão no RN

Imagem: Raiane Miranda/Assessoria
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado na segunda-feira (17), a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto deram posse ao primeiro Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT). Na solenidade de posse, realizada com participações híbridas (presenciais e virtuais), foram destacados temas como atenção à saúde da população LGBT, acesso ao mundo do trabalho, segurança pública, cultura e educação.
De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), o Conselho é orientado pela Lei nº 10.850, de 19 de janeiro deste ano.
Trata-se de um órgão colegiado, autônomo e permanente – de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador – que está vinculado à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e  Direitos Humanos (Semjidh).
É composto por dez representantes do poder público e dez da sociedade civil, cada um com seu respectivo suplente, frisa nota da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

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