sexta-feira, 27 de setembro de 2019

9ª Semana da Execução Trabalhista: TRT/RN é o segundo melhor tribunal de pequeno porte do evento

Imagem: Reprodução
A mobilização de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, gerou R$ 65.589.263,75.
Esse movimento garantiu ao TRT/RN a segunda melhor posição do país entre os Tribunais do Trabalho de Pequeno Porte, atrás do TRT/MS, que movimentou R$ 198 milhões, descreve informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado.
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenador nacional da Execução Trabalhista encerrou a Semana Nacional da Execução em Natal e comemorou os resultados, juntamente com o presidente do TRT/RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto (foto).
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania  (CEJUSCs) de Natal e Mossoró e as Varas do Trabalho da capital e do interior realizaram 371 audiências e garantiram 223 acordos, num valor total de R$ 14.563.188,43.
Além disso, o TRT potiguar recolheu R$ 398.629,53 para os cofres da Previdência Social e mais R$ 11.953,00 para a Receita Federal.
Durante a Semana da Execução Trabalhista foram atendidas 1.181 pessoas. Um total de 48 juízes, 142 servidores e dois colaboradores voluntários atuaram nas audiências.
Um mutirão realizado durante a Semana garantiu a liberação de 85 alvarás, no valor total de R$ 1.927.220,63, e a penhora de cinco bens avaliados em R$ 2.938.577,94.
Um leilão realizado pela Divisão de Inteligência do Tribunal gerou uma arrecadação de R$ 1.533.600,00, com a arrematação de 14 lotes de bens penhorados pelas Varas de Natal e do interior.
O destaque maior foi o acordo firmado com a Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), no valor de R$ 47.565.254,69, fruto da cooperação judicial entre o TRT/RN e a Justiça Federal.
Essa atuação conjunta permitiu a quitação de 157 ações trabalhistas do TRT/RN e outras ações dos TRTs de PE e SP e outras dívidas federais, estaduais e municipais da Brasinox.

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