ALRN: Deputado enaltece Medida Provisória que concede benefícios a produtores rurais

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O deputado Tomba Farias (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (03), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, a Medida Provisória publicada essa semana pelo Governo Federal que alivia dívidas previdenciárias do setor rural.

O parlamentar enalteceu a lei que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca.

“É preciso exaltar essa importante medida que reconhece e faz justiça ao homem do campo. O perdão financeiro chega em momento oportuno ao produtor rural nordestino tão castigado pela seca ao longo dos últimos anos”, disse Tomba Farias, enaltecendo o papel dos grupos rurais e deputados federais em favor da lei.

A nota é produzida pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

A medida também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O fundo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União.

Atualmente, o valor da contribuição do produtor é de 2,1%.

Com a medida provisória, o valor total vai para 1,3%.

Além disso, produtores com atraso no pagamento das contribuições previdenciárias poderão quitar as dívidas com descontos nas multas e de forma parcelada.