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| Foto: Reprodução |
Com
dois processos pautados, foi marcada para esta segunda-feira (25) a sexta
reunião extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na
capital potiguar, a partir de 14h.
A
Pauta de Julgamento nº 54/2016 teve publicidade através do portal eletrônico do
Tribunal na internet.
Uma
das matérias envolve uma cidade do Vale do Açu: Porto do Mangue, circunscrita à
32ª Zona Eleitoral, instalada em Areia Branca.
Veja
a íntegra da pauta abaixo:
25/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 54/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - AÇÃO PENAL Nº 128-05.2013.6.20.0000
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART.299 DO CÓDIGO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008
DENUNCIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO(S) : LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE (POR MEIO DO DEFENSOR VINICIUS FREIRE VINHAS)
DENUNCIADO(S) : JEAN DE ALMEIDA MAIA
ADVOGADO : DANIELLE MEDEIROS CARLOS
DENUNCIADO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 22-38.2016.6.20.0000
ORIGEM: RUY BARBOSA-RN (19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ)
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN - SUPOSTA DISTORÇÃO NO NÚMERO DO ELEITORADO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : FABIOLA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA GERAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO PP - PARTIDO PROGRESSISTA
NATAL/RN, 20 de julho de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 54/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - AÇÃO PENAL Nº 128-05.2013.6.20.0000
ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART.299 DO CÓDIGO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008
DENUNCIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO(S) : LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE (POR MEIO DO DEFENSOR VINICIUS FREIRE VINHAS)
DENUNCIADO(S) : JEAN DE ALMEIDA MAIA
ADVOGADO : DANIELLE MEDEIROS CARLOS
DENUNCIADO(S) : FRANCISCO GOMES BATISTA
ADVOGADO : CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA
2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 22-38.2016.6.20.0000
ORIGEM: RUY BARBOSA-RN (19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ)
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN - SUPOSTA DISTORÇÃO NO NÚMERO DO ELEITORADO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQUERENTE(S) : FABIOLA PEREIRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA GERAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL DO PP - PARTIDO PROGRESSISTA
NATAL/RN, 20 de julho de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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