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| Foto: Reprodução |
Está
sendo formalizada nesta quarta (02) a decretação de Situação de Emergência na
cidade de Afonso Bezerra, região Central do RN, por conta da epidemia de dengue
e introdução do vírus zika e da chikungunya.
A
medida foi materializada pelo Decreto nº 001/2016, legitimado pelo prefeito
Jackson Bezerra (PSD), publicada no Diário Oficial dos Municípios, no portal da
Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Uma
das considerações arguidas pelo gestor para adotar tal medida foi o estado de
emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde, através da
Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, que declarou situação de
emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por alteração do padrão de
ocorrência de microcefalia no Brasil e Decreto Estadual de nº 25.710, de 02 de dezembro
de 2015.
Jackson
Bezerra levou em conta também o teor da Nota Técnica nº 15/2015, da Subcoordenadoria
de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria Estadual de Saúde Pública
do RN (Sesap/RN).
O
gestor municipal justificou ainda, dentre outras alegações, que diversos
estados brasileiros, inclusive no RN, circulam os quatro sorotipos da dengue,
além do vírus zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito transmissor
Aedes aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado, com
incidência no município de Afonso Bezerra.
O
Decreto, com data de 29 de fevereiro, declara a existência de situação anormal
caracterizada com Situação de Emergência, em razão da epidemia por doenças
infecciosas virais, no âmbito do município de Afonso Bezerra, pelo período de 180
dias.
A
Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas à
imediata resposta por parte do poder público municipal à situação vigente.
O
procedimento também define as ações e diretrizes a todo o conjunto da
administração municipal a fim de fazer frente à ameaça representada pelo
mosquito Aedes aegypti, principal vetor das doenças mencionadas.
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