quarta-feira, 29 de julho de 2026

Câmara Cível: TJRN mantém sentença em disputa por perfil de ONG em plataforma social

Imagem: Ilustração
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Parnamirim que julgou improcedente ação movida por uma organização não governamental (ONG) de proteção animal contra sua ex-vice-presidente.
A referida entidade buscava recuperar o controle de um perfil no aplicativo digital Instagram, cujo nome teria sido alterado após o desligamento da então dirigente, além de pleitear indenização por danos morais, registra a informação esatampada por completo no endereço eletrônico do TJRN.

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