quarta-feira, 15 de abril de 2026

Leis: Entidades de Angicos e Natal conquistam reconhecimento de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração
A Associação Serra da Volta, em Angicos, e o Instituto Anjo da Caridade Padre João Maria, em Natal, agora se constituem em instrumentos de utilidade pública na alçada do território potiguar.
Esta condição é assegurada por meio das leis estaduais nº 12.696 e nº 12.697, respectivamente, aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo estadual e promulgadas pelo Governo do Estado.
Ambas são veiculadas pelo exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (15)

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