Inédito: Centro de Inteligência da JFRN decide sobre descontos indevidos no INSS

Imagem: Assessoria/JFRN

O Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN (JFRN), colegiado que enfrenta temas sensíveis para o Judiciário e atua na prevenção de demandas repetitivas, emitiu Nota Técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tema, que começou a ser debatido ainda em fevereiro de 2024, passou por um período de monitoramento e ajustes de procedimentos, que foram conduzidos em conjunto pelas 11ª e 12ª Varas Federais, em Assú e Pau dos Ferros, respectivamente.
A Nota Técnica é assinada pelos juízes Eduardo Sousa Dantas, das 12ª e 11ª Varas da JFRN, respectivamente, e pelos servidores Eliene Gomes Pedrosa Henrique, Jônatas Santiago de Oliveira Barros, Raniere Luiz Cavalcante Costa e Wellington Augusto Inácio de Almeida, que atuaram como relatores do tema, cita texto publicado por intermédio do endereço digital oficial da JFRN na internet.