ALRN: Comissão se reúne com Fórum dos Servidores e propõe PEC para regulamentar aposentadorias

Imagem: João Gilberto/ALRN

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promoveu quarta-feira passada (17) uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais, para debater a aposentadoria compulsória, estabelecida pelo acórdão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) que estabelece que os servidores públicos estaduais não concursados, até cinco anos antes da Constituição Federal de 1988, tem até 25 de abril corrente, quinta-feira próxima, para se aposentar por regime previdenciário próprio.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Francisco Medeiros, o Francisco do PT, Divaneide Basílio e Luiz Eduardo, frisa texto da assessoria de comunicação da ALRN.