![]() |
| Imagem: Assessoria/Cosems |
Com o intuito de fortalecer as redes de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, a Escola de Conselhos do RN é uma iniciativa que será implantada pelo MPRN, em 2024, juntamente com a chegada dos novos conselheiros tutelares que serão empossados em janeiro próximo, enfatiza nota proveniente da assessoria de comunicação do Cosems/RN.
A Escola de Conselhos do RN funcionará através de convênio firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) da Universidade Federal do RN (UFRN).


Nenhum comentário:
Postar um comentário