| Imagem: Ilustração |
O aviso que dá origem à medida, assinado pelo Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, tem veiculação através do Diário Oficial do Estado.
O ato levou em consideração o teor do Ofício Circular Conjunto nº 001/2022, dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (CAOPs) de Cidadania e da Infância, Juventude e Família, ambas instaladas na capital do estado, orientando a atuação institucional do MPRN a respeito do retorno às aulas presenciais correspondentes ao ano letivo de 2022.
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