Pendências: Publicado Termo de Rescisão de contrato de locação da sede da Promotoria de Justiça

Imagem: Ilustração

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (06) traz cópia do resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 28/2016, relativo à locação do imóvel no qual se instalou a representação do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca de Pendências – que também abrange a cidade de Alto do Rodrigues.
O contrato foi pactuado em 13 de maio de 2016 entre a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Hursula Ully de Azevedo Silveira, proprietária do prédio.
A rescisão contratual é consequência da construção da estrutura física própria no qual se alojará a Promotoria de Justiça de Pendências, obra orçada em mais de R$ 1 milhão.