Parceria: Celebrado Termo de Cooperação Mútua entre os municípios de Assú e Porto do Mangue

Imagem: Ilustração

As prefeituras municipais de Assú e de Porto do Mangue, ambas na região do Vale do Açu, estabeleceram uma parceria institucional.
O Termo de Cooperação Mútua nº 003/2021, no qual os dois municípios são representados pelos respectivos prefeitos, Gustavo Soares e Sael Melo, tem cópia publicada no exemplar desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Município do Assú.
O Termo de Cooperação Mútua tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes relativa ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
Conforme o documento oficial, o prazo de vigência do compromisso é de dois anos, correspondendo ao período 2021-2023, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério e conveniência das referidas administrações públicas municipais.