terça-feira, 8 de dezembro de 2020

TSE: Tribunal realiza sessão eletrônica de julgamento extraordinária a partir desta quarta-feira

Imagem: Ilustração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão eletrônica de julgamento extraordinária entre a 0h desta quarta-feira (09) e as 18h da sexta-feira (11).
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 05 de novembro de 2019.
A pauta (veja AQUI) inclui dois Recursos Eleitorais Especiais que têm origem no estado do RN, mais precisamente dos municípios de Timbaúba dos Batistas e Senador Elói de Souza, ambos sob a relatoria do ministro Sérgio Banhos.
A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação, relata notícia veiculada por intermédio do portal virtual do TSE na internet.

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