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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
A
Prefeitura Municipal do Assú está aportando mais recursos financeiros para o
trabalho de prevenção e combate à COVID-19.
Este é o propósito do Decreto nº 103, de 1º de dezembro corrente, publicado na edição desta quarta-feira (02), do Diário Oficial do Município.
A medida governamental dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Geral do Município, âmbito da Secretaria de Saúde, para o presente exercício 2020.
A autorização legal viabilizada com a edição do Decreto permite a abertura de créditos extraordinários até o montante de R$ 400 mil.
Numa das justificativas, o procedimento administrativo expõe que a situação demanda o urgente emprego de medidas preventivas, de controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Assú e, ainda, a necessidade de assistir de forma eficiente e eficaz a população atingida pela pandemia.
Este é o propósito do Decreto nº 103, de 1º de dezembro corrente, publicado na edição desta quarta-feira (02), do Diário Oficial do Município.
A medida governamental dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Geral do Município, âmbito da Secretaria de Saúde, para o presente exercício 2020.
A autorização legal viabilizada com a edição do Decreto permite a abertura de créditos extraordinários até o montante de R$ 400 mil.
Numa das justificativas, o procedimento administrativo expõe que a situação demanda o urgente emprego de medidas preventivas, de controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Assú e, ainda, a necessidade de assistir de forma eficiente e eficaz a população atingida pela pandemia.
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