terça-feira, 15 de dezembro de 2020

DPE/RN: Ato define calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da instituição

Imagem: Reprodução

Através da Portaria nº 466/2020 (veja AQUI), que tem veiculação nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado, o titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Marcus Vinicius Soares Alves, estabelece o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da instituição para o ano de 2021.
Serão ao todo 23 sessões ordinárias ao longo do ano que vem, entre os meses de janeiro e dezembro, sempre a partir de 9h.
Na mesma medida o defensor público geral cientifica à Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no referido colegiado.
E, ainda, autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para participarem das sessões.

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