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| Imagem: Ilustração |
Depois
de deferida na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) por unanimidade
e votos, a proposta de outorga do título de utilidade pública em benefício da Associação
de Promoção à Educação e Desporto (APED), com sede e foro jurídico na cidade do
Natal, recebeu a sanção governamental.
A Lei nº 10.808, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra, é veiculada por meio da edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.
O título garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
A Lei nº 10.808, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra, é veiculada por meio da edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.
O título garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
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