Triunfo Potiguar: Instituída Comissão Especial de Avaliação e Seleção da Lei Aldir Blanc

Imagem: Ilustração

Veiculada nesta quarta-feira (14) por meio do Diário Oficial dos Municípios, encartado na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Portaria nº 434/2020, assinada pela prefeita de Triunfo Potiguar, cidade do Médio Oeste do estado, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Será competência do referido órgão avaliar e selecionar os candidatos e propostas para acesso aos recursos financeiros por intermédio da citada Lei Aldir Blanc, regulamentada em nível municipal pelo Decreto nº 162/2020 de 25 de setembro passado.
O ato designa para compô-la os seguintes integrantes: Carlismar Janes da Silva, secretário municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que presidirá a comissão; Jonathas Pedro de Almeida Queiros, membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar; e, João Maria Vieira de Carvalho, membro e integrante da Secretaria Municipal de Administração.
São atribuições da Comissão Especial avaliar a documentação apresentada pelos candidatos, visando realizar a habilitação e seleção das inscrições e propostas, para acesso ao aporte monetário da mencionada Lei Federal em Triunfo Potiguar.