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| Imagem: Ilustração |
Por
unanimidade, em sessão de julgamento na quinta-feira (15), o plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade
(PSOL) referentes à campanha eleitoral de 2016.
Diante disso, os ministros determinaram a suspensão do repasse de uma cota do Fundo Partidário à legenda, medida que será fracionada em duas parcelas iguais e consecutivas, calculadas sobre os duodécimos do Fundo recebidos pela sigla em 2016.
O desconto ocorrerá em 2021, ano posterior ao trânsito em julgado da decisão.
O processo teve como relator o ministro Sérgio Banhos, cita informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TSE na internet.
Diante disso, os ministros determinaram a suspensão do repasse de uma cota do Fundo Partidário à legenda, medida que será fracionada em duas parcelas iguais e consecutivas, calculadas sobre os duodécimos do Fundo recebidos pela sigla em 2016.
O desconto ocorrerá em 2021, ano posterior ao trânsito em julgado da decisão.
O processo teve como relator o ministro Sérgio Banhos, cita informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TSE na internet.
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