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| Imagem: Ilustração |
O
Decreto nº 30.095 (veja AQUI), de 27 de outubro em curso, tem sua publicação
verificada nesta quarta-feira (28) por intermédio do Diário Oficial do Estado do
RN.
O ato é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Seu objetivo é alterar o Decreto nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura e dá outras providências.
O ato é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Seu objetivo é alterar o Decreto nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura e dá outras providências.
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