Imagem: Ilustração |
Pouco
mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando
o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem
essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões, repassa informação
publicada através do site da Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
O
levantamento intitulado FPM: 3º repasse
de outubro de 2018, elaborado pela Confederação, sobre o repasse, chamado
de terceiro decêndio, explica que a base de cálculo considera o período de 11
de setembro a 20 deste mês.
Geralmente,
o repasse representa 30% do valor total repassado no mês.
Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais.
Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais.
Quando
se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.
No
entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do
mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%.
No
mesmo mês do ano passado, os municípios partilharam R$ 5,9 bilhões.
A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões.
A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões.
“Com valores deflacionados, evidencia-se um
comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho
representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os
mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.
A
área de Estudos Técnicos da CNM explica: do total repassado, os municípios de
coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 480.054.517,74, ou 20,03% do que
será transferido.
Eles representam 44,36% do total de prefeituras.
Eles representam 44,36% do total de prefeituras.
“Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem
para cada estado, uma vez que cada um recebe um valor distinto fruto da
participação no Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no estado de RR se diferem
dos municípios 0,6 do RS”, expõe o levantamento.
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