CNMP: Colegiado abre inscrições para seminário que trata de reflexões sobre a judicialização da saúde

Imagem: Ilustração

Estão abertas até 28 de novembro, uma quarta-feira, as inscrições para o seminário “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O evento é promovido pela Comissão Extraordinária da Saúde (CES) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), transmite informação da assessoria de imprensa do órgão.

O objetivo do seminário, que é aberto ao público em geral, é promover o diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde: Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e Estaduais, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado, Ministério da Saúde, Conselhos Federais de Medicina e de Enfermagem, Conselhos de Saúde e Gestores de Saúde.

Segundo o Relatório do CNJ Justiça em Números 2017, ao menos 1.346.931 processos com o tema saúde tramitaram no Judiciário em 2016.

O seminário “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional” será realizado por meio de painéis.

Na ocasião, representantes de diversas instituições abordarão temas como a promoção da saúde como direito humano; o papel do Ministério Público na judicialização e na concretização da saúde; o perfil da Defensoria Pública no Brasil e o direito à saúde; conflitos que levam à judicialização da saúde; a visão dos gestores sobre a judicialização da saúde; e o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde; e, alternativas à judicialização, atuação preventiva, administrativa e resolutiva de conflitos em saúde e mediação sanitária.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9197 ou pelo e-mail ces@cnmp.mp.br.