Meio Ambiente: Código Ambiental do Assú vai ser modelo para outras cidades, diz secretário

Imagem: Reprodução/Assessoria

Proposta que está contextualizada no arcabouço jurídico que visa habilitar o município do Assú a dispor de sua própria legislação ambiental, o Código Ambiental – que será concebido através de lei especifica – vai servir de parâmetro para outras cidades do estado que manifestem interesse semelhante, ou seja, almejem obter o direito de gerir a política de licenciamento ambiental.

O ponto de vista parte do secretário municipal de Meio Ambiente da Prefeitura, Jonaelson Medeiros (foto).

Ele diz que todo o processo que visa tal fim segue uma determinação do prefeito Gustavo Soares e conta com o assessoramento técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

Duas reuniões com o intuito de amadurecer este projeto já foram realizadas com técnicos do órgão estadual.

Um terceiro encontro está programado para esta quinta-feira (28), durante o período diurno, na sede do Instituto, na capital do estado.

Para esta agenda a comitiva do Assú será constituída pelo próprio Jonaelson Medeiros; o diretor executivo e o coordenador executivo da pasta municipal de Meio Ambiente, respectivamente, Alexandre Macedo e Pierre Gouveia; e, o assessor legislativo, Alberto Luís de Lima.

O secretário explicou que o apoiamento institucional do Idema/RN é fundamental para que a proposta ora em construção pelo município avance com a devida segurança jurídica.