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| Imagem: Ilustração |
O
resultado do edital de seleção das instituições de ensino superior foi
divulgado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (05), registra
informação da assessoria de imprensa, na capital do estado.
Junto
à UFRN, participarão do Comitê, como Entidades da Sociedade Civil e Movimentos
Sociais, o Instituto Paulo Freire, o Instituto Desenvolvimento e Direitos
Humanos (IDDH), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Federal de
Psicologia (CFP).
A
Universidade de Brasília será a outra instituição de ensino superior que
integrará o Comitê.
Dentre
os dez pré-requisitos que a UFRN precisou atender para ser umas das
selecionadas, estava ter assinado o termo de adesão do Pacto Nacional
Universitário pela promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos
Direitos Humanos, além de possuir um setor específico de livros e periódicos em
direitos humanos em seu acervo das bibliotecas da instituição de ensino
superior.
O CNEDH é instância colegiada
de natureza consultiva, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e cumpre
função relevante junto à Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos no
que diz respeito à consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos
Humanos.
A
institucionalização do CNEDH foi viabilizada pela Portaria nº 98, de 09 de
julho de 2003.
Passados
12 anos desde a criação do Comitê, a Portaria nº 372, de 25 de agosto de 2015,
reestruturou a composição e revisou as competências do CNEDH, culminando em um
processo de seleção por meio de edital público, a fim de intensificar a
participação social na Política Nacional de Educação em Direitos Humanos.
A nova composição divide-se em cinco
categorias: órgãos públicos, organismos internacionais, instituições de ensino
superior, sociedade civil e especialistas.
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