Solenidade: Governador recebe minuta de Lei da Micro e Pequena Empresa para o RN

Imagem: Raiane Maynara/Assessoria

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (20), uma minuta da Lei da Micro e Pequena Empresa para o RN.

A proposta foi entregue por representantes do setor produtivo do estado, no Gabinete Civil, em Natal, destaca informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

No documento, são descritos 102 artigos com o objetivo de criar um instrumento para tratamento diferenciado e simplificado aos microempreendedores, microempresas e de pequeno porte.

Dentre os projetos para desburocratizar o setor estão o incentivo ao crédito, educação empreendedora e participação em compras governamentais.

Participaram também do encontro a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os presidentes da Junta Comercial, Sâmya Bastos; da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da FCDL, Afrânio Miranda; da FAERN, José Vieira; os vice-presidentes da FIERN, Heycler Dantas; da FAERN, Ivanaldo Diniz; o diretor de Operações da Sebrae; Eduardo Viana; e diretor da ANORC, Marcelo Passos, e, o representante da Secretaria Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Conrado Fernandes.